Bloqueio do WhatsApp

Oii meninaas !

BLOQUEARAM O WHATSAPP DE NOVO? 

A decisão de bloquear o WhatsApp foi tomada pelo juiz Marcelo Montalvão,da Vara Criminal da Comarca de Lagarto, em Sergipe, no dia 26 de Abril e entrou em vigor hoje,02 de Maio, as 14 horas.

O whatsapp ficará inativo por um período de 72hrs (3 dias). 

Por que foi determinado esse bloqueio? 

O bloqueio foi pedido pela Polícia Federal em uma investigação de tráfico de drogas porque o Vice-presidente do Facebook, dono do WhatsApp, não cumpriu uma decisão judicial anterior de compartilhar informações que ajudariam na investigação. Segundo a legislação brasileira, o descumprimento de decisões judiciais é punido. Em Março, o Vice-presidente do Facebook já havia sido preso por esse mesmo motivo.

Qual é o argumento usado pelo juiz para determinar esse bloqueio?

Segundo o juiz, a medida cautelar é baseada no Marco Civil da Internet. Os artigos citados pelo magistrado dizem que uma empresa estrangeira responde pelo pagamento de multa por uma filial e que as empresas que fornecem aplicações devem prestar “informações que permitam a verificação quanto ao cumprimento da legislação brasileira referente à coleta, à guarda, ao armazenamento ou ao tratamento de dados, bem como quanto ao respeito à privacidade e ao sigilo de comunicações.”

A Justiça pode bloquear um aplicativo como o WhatsApp?

Sim, pode ! Segundo Luiz Moncau, pesquisador e cogestor do Centro de Tecnologia e Sociedade , existem alguns tipos de dados que as empresas são obrigadas a guardar, segundo o Marco Civil. Um provedor de aplicações, como o Whatsapp, é obrigado a guardar esse tipo de informação por seis meses.

O que as empresas dizem sobre o bloqueio?

Em comunicado, o WhatsApp disse que não tem as informações pedidas, mas não disse quais seriam elas, e afirmou que a decisão "pune mais de 100 milhões de brasileiros que dependem do nosso serviço para se comunicar, administrar os seus negócios e muito mais". Segundo sindicato das operadoras, todas as empresas  foram notificadas e afirmaram que vão cumprir a determinação judicial.

Para quem vale essa determinação judicial? O que acontece caso não seja cumprida?

Vale para as operadoras TIM, OI,VIVO,CLARO E NEXTEL. Caso não seja cumprida a ordem judicial a empresa terá que pagar uma multa de R$500 mil.

Claro que não gostamos da ideia, mas infelizmente é assim.

Agora esperar as 72 horas e tudo voltará ao normal.

Beijos..